In Brasile promulgata una legge contro violenza psicologica sulle donne

Nel 2020 oltre una chiamata al minuto per denunciare violenza domestica alla Central de Atendimento à Mulher

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Di Bianca Oliveira

SAN PAOLO DEL BRASILE –  In Brasile, aggravata dalla pandemia, nel 2020, la violenza domestica è cresciuta del 16,3 per cento. Secondo il 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, le denunce fatte alla Central de Atendimento à Mulher sono state oltre 694mila, vale a dire più di una chiamata telefonica al minuto.

Lo scorso anno, le istituzioni hanno organizzato una campagna focalizzata a offrire alle donne vittime di aggressione un modo per denunciare. L’idea era che potessero chiedere aiuto in farmacia o nei negozi mostrando una “x” rossa disegnata sul palmo della mano. Ai titolari di questi esercizi è stato chiesto di rivolgersi alla polizia. La misura è diventata legge questa settimana, quando il presidente Jair Bolsonaro ha promulgato la 441/2021, che rende il programma Sinal Vermelho per la cooperazione contro la violenza domestica un’iniziativa permanente.

Con la legge, i poteri esecutivo e giudiziario potranno creare alleanze con istituzioni commerciali private per lo sviluppo del programma Sinal Vermelho. Ci sono oltre 10mila farmacie nel Paese che sostengono il programma e di recente il Banco do Brasil ha formalizzato la propria adesione.

La Legge introduce poi nel Codice penale il reato di violenza psicologica nei confronti delle donne. Previste pene da sei mesi a due anni. Finora lo Stato riconosceva come reati solo casi nei quali fosse evidente il rischio per la vita e l’incolumità fisica delle donne.

Le condanne potranno riguardare tutti coloro che causino danni emotivi alle vittime ostacolandone il “pieno sviluppo” o coloro che, si legge nel testo, “vogliano degradare o controllare le azioni, i comportamenti, le decisioni e i convincimenti delle donne”.

PSYCHOLOGICAL VIOLENCE AGAINST WOMEN BECOMES LAW IN BRAZIL

By Bianca Oliveira

Aggravated by the pandemic, domestic violence grew 16.3% in Brazil during 2020. According to the 15th Brazilian Yearbook of Public Security, more than 694,000 complaints were made to the Women’s Assistance Center, which corresponds to more than one call per minute to denounce violence against women.

Last year, legal institutions organized a campaign focused on offering women victims of aggression a way to report the situation. The idea was that the woman could ask for help in pharmacies or drugstores with a red “X” in the palm of her hand, drawn with lipstick or any other material. The attendants of these organizations are instructed to refer the victim to the public security system.

The measure became law on Wednesday (28), when President Jair Bolsonaro sanctioned Law 741/2021, which defines the Sinal Vermelho against Domestic Violence cooperation program as one of the permanent measures to combat violence against violence. women.

From this measure, the Executive and the Judiciary will be able to establish partnerships with private commercial establishments for the development of the Sinal Vermelho program. There are already more than 10,000 pharmacies across the country that support the program and, recently, Banco do Brasil formalized its membership.

The Law also established in the Penal Code the crime of psychological violence against women. The penalty for this violation is six months to two years. Until then, the state only recognized as a crime cases of risk to the woman’s life or physical integrity.

The penalty will be assigned to anyone who causes emotional damage that harms and disturbs the full development or who “aims to degrade or control their actions, behaviors, beliefs and decisions”, says the text of the publication.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER VIRA LEI NO BRASIL

Por Bianca Oliveira

SAO PAULO – Agravada pela pandemia, a violência doméstica cresceu 16,3% no Brasil durante 2020. Segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram mais de 694 mil denúncias feitas à Central de Atendimento à Mulher, o que corresponde a mais de um chamado por minuto para denunciar violência contra mulher.

No ano passado, as instituições jurídicas se organizaram em uma Campanha focada em oferecer às mulheres vítimas de agressão uma forma de denunciar a situação. A ideia era que a mulher pudesse pedir ajuda em farmácias ou drogarias com um “X” vermelho na palma da mão, desenhado com batom ou qualquer outro material. Os  atendentes dessas organizações são orientados a encaminhar a vítima ao sistema de segurança pública.

A medida passou a ser lei desde a quarta-feira (28), quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 741/2021,que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas permanentes de combate à violência contra a mulher.

A partir dessa medida, o Executivo e o Judiciário poderão estabelecer parceria com estabelecimentos comerciais privados para o desenvolvimento do programa Sinal Vermelho. Já são mais de 10 mil farmácias pelo país que apoiam o programa e, recentemente, o Banco do Brasil formalizou a sua adesão.

A Lei instituiu ainda no Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher. A pena para essa violação é de seis meses a dois anos. Até então, o estado só reconhecia como crime casos de risco à vida ou integridade física da mulher.

A penalidade será atribuída a quem causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que “vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”, diz o texto da publicação.